Corruptos desviam R$200 bilhões por ano no Brasil, afirma ONU

 quinta-feira, 13 de junho de 2013

Folha Política

Desenho ilustrando corrupto. Imagem: Diogo

Além de ter ocupado, em 2012, a posição de número 73 em lista dos países mais corruptos do mundo, a qual é medida segundo a percepção populacional, são desviados, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, de responsabilidade da ONU, ao menos R$200 bilhões por ano no Brasil (dados de 2012).

Em reunião promovida pelo órgão e realizada em novembro de 2012 em Brasília, foram convocados cinquenta especialistas para discutir o problema e possíveis práticas anti-corrupção.

O valor é superior à soma dos valores dispendidos em saúde e educação, os quais, em conjunto, são responsáveis pela despesa de R$140 bilhões. Isto é, não havendo corrupção, os valores investidos nestes setores poderiam dobrar e ainda restariam R$60 bilhões.

Segundo a Transparência Internacional, em estudo mais recente, o país melhorou ligeiramente a sua posição, atingindo a posição de número 69 (leia mais clicando aqui). No entanto, vale ressaltar que isto não significa, necessariamente, uma "melhora": o índice mede a percepção, não abrangendo os níveis efetivos, reais e abrangentes de corrupção.

Vale ressaltar, também, que tais valores não englobam a má utilização do dinheiro público, isto é, o dispêndio em programas falsos, obras paradas, shows, política de "pão e circo", despesas para a construção de estádios, entre outras políticas questionáveis.

O Movimento Contra Corrupção (MCC), em sua página no Facebook, criou, no início do ano, um álbum - intitulado "O Custo da Corrupção" - com cálculos simples para demonstrar e ilustrar, de modo acessível, o que poderia ser feito com tais valores. Clique na imagem para acessar o álbum:

Uma das imagens criadas pelo MCC, "Movimento Contra Corrupção". Imagem:  Juliano/MCC

Qual é a sua posição a respeito destes dados? A corrupção pode ser nulificada, erradicada? Não sendo erradicada, pode ser minorada? Caso o seja, como isto se daria? Qual é o papel dos movimentos sociais neste objetivo? Qual é a função do voto? O que pode o cidadão comum fazer para reverter este quadro? Manifeste sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Lígia Ferreira

Folha Política

Corruptos desviam R$200 bilhões por ano no Brasil, afirma ONU

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Publicação by BLOG do zeppelim.

Projeto cria recompensa para quem denunciar corrupção

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18/11/2011 17:43

Agência Câmara

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Westphalem

Arquivo/ Leonardo Prado

Manato: as denúncias auxiliarão a polícia e a justiça.

O cidadão que denunciar crime contra a administração pública poderá receber uma recompensa equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça. A medida consta no Projeto de Lei 1701/11, do deputado Manato (PDT-ES), em tramitação na Câmara. A recompensa será limitada a cem vezes o valor do salário mínimo (atualmente em R$ 545).

O projeto cria o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção. Segundo o texto, a denúncia poderá ser apresentada à polícia ou ao Ministério Público por qualquer pessoa com mais de 18 anos. A proposta garante o anonimato ao denunciante. Se for necessário, ele poderá ser incluído no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, instituído pela Lei 9.807/99.

Entre os crimes contra a administração pública estão o peculato (apropriação ou desvio de verbas públicas), a prevaricação (atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio) e a corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida).

“O incentivo à denúncia por meio de recompensa auxiliará a polícia e o Poder Judiciário na coleta de provas, agilizando os procedimentos investigatórios e judiciais, e propiciando um aumento na resolução de crimes”, avalia o deputado Manato.

De acordo com a proposta, a União criará o Fundo de Recepção e Administração de bens e valores recuperados em ações transitadas em julgado. Os recursos para o pagamento, também sigiloso, aos denunciantes, sairão do fundo.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-1701/2011

CNBB cobra do Congresso e do STF providências para punir corrupção

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22/06/2012 - 14h13

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Política

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Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil


Edição: Davi Oliveira

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Brasília - O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cobrou hoje (22) do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) providências para punição de corruptos. Em nota oficial, os integrantes do colegiado, ante as denúncias de desvio de recursos públicos, advertiram que a sociedade chega “a colocar em xeque a credibilidade das instituições”.

Políticos corruptos nos EUA - ACORDA BRASIL

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Delta aciona Supremo para impedir quebra de sigilo aprovada pela CPMI do Cachoeira

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01/06/2012 - 16h31

 

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Justiça

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Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Edição: Vinicius Doria

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Brasília – Os advogados da Delta Construções deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para tentar impedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empreiteira. A quebra dos sigilos foi aprovada esta semana pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que apura denúncias de corrupção envolvendo o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Segundo a defesa da Delta, a CPMI não fundamentou a decisão de violar os sigilos da empresa. “A citação de reportagens jornalísticas sobre o suposto crescimento financeiro da empresa Delta, por si só, não é fundamento para se devassar as ligações telefônicas efetivadas pelos 30 mil funcionários”, argumentam os advogados.

No mandado de segurança, os advogados alegam que o único elo entre Cachoeira e a construtora encontrado pela CPMI é a filial do Centro-Oeste, o que não justifica a quebra de sigilo dos dados nacionais da empresa. Eles também criticam a abrangência do período da devassa dos dados, de 2002 até hoje, pois acreditam que a única suspeita apontada pela CPI, a cooptação de dinheiro ilícito para campanha eleitoral, ocorreu em 2010.

Os advogados pedem decisão liminar devido ao risco de “dano de difícil reparação”. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.

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