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03/07/2012 - 13h34
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Isabela VieiraRepórter da Agência da Brasil
Edição: Carolina Pimentel
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Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
avalia a suspensão da venda de planos de saúde de 40 operadoras que
receberam reclamações de usuários por descumprirem o prazo máximo de
atendimento. A informação foi anunciada hoje (3) pela agência
reguladora.
Segundo a ANS, das 1.016 operadoras de plano de saúde no país, 162
receberam ao menos uma reclamação no período avaliado por desrespeitarem
os prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias,
estabelecidos em uma norma vigente desde dezembro de 2011.
O levantamento trimestral também constatou que do total de
operadoras, 105 receberam queixas nos dois balanços feitos em 2012,
sendo que no caso de 40 empresas, as reclamações justificam a suspensão
de produtos, como a venda dos planos de saúde.
"Quarenta [operadoras médico-hospitalares] se encaixam no critério
para a suspensão da comercialização dos produtos, o que já está sendo
analisado pela ANS. Assim que efetivadas, as medidas administrativas
serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para a sociedade",
diz nota.
De acordo com a ANS, mais 82 operadoras ficaram acima da média
aceitável de reclamações e dos 370 planos odontológicos apenas dois
receberam queixas.
Os planos de saúde que descumprem os prazos para atendimento
estabelecidos pela agência reguladora podem ter de pagar multa que varia
entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. No caso de reincidência, também podem ser
punidos com medidas administrativas, como a suspensão da
comercialização de produtos, ou sofrer uma intervenção.
“O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua
operadora. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda
de planos suspensa”, disse, por meio de um comunicado, o
diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
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